# Dra. Marjorie Cordeiro

> Orientação jurídica para pacientes e médicos em Direito Médico e da Saúde. Negativas de plano, home care e medicamentos. Fortaleza e online em todo o Brasil.

Dra. Marjorie Cordeiro é advogada especialista em Direito Médico e da Saúde e jornalista de formação, inscrita na OAB/CE nº 29.417. Atua no encontro entre Direito e Saúde, com orientação jurídica para pacientes, familiares, médicos e clínicas. Atendimento presencial em Fortaleza e online em todo o Brasil.

Frase principal: Clareza jurídica para decisões importantes em saúde.
Assinatura: Clareza para decidir. Segurança para agir.

## Contato

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- E-mail: marjoriecordeiro@gmail.com
- Endereço: Rua Dr. Gilberto Studart, 55, salas 417 e 418, torre Sul, Duets Office Tower, Fortaleza-CE
- Horário: segunda a sexta, 08h às 18h
- Presencial em Fortaleza e online em todo o Brasil

## Redes

- LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/marjorie-cordeiro-491b8422/
- Instagram: https://www.instagram.com/marjoriecordeiro_/

## Para pacientes e familiares

Orientação sobre negativas de cobertura, home care, medicamentos de alto custo, terapias para pessoas com TEA e outras questões de planos de saúde e do SUS.

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## Para médicos e clínicas

Orientação preventiva sobre TCLE, prontuários, organização jurídica de clínicas, equiparação hospitalar, residência médica e direitos profissionais.

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## Páginas

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## Dúvidas de pacientes e familiares

### O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?

Pode haver negativa, mas ela precisa ser analisada conforme o motivo apresentado, o contrato, a indicação médica e as regras aplicáveis. A recusa da operadora não significa, por si só, que a cobertura não seja devida.

### O plano de saúde pode negar uma cirurgia indicada pelo médico?

Depende da justificativa da operadora e das circunstâncias do caso. Questões como cobertura contratual, carência, indicação médica e regras da ANS precisam ser consideradas.

### O plano de saúde pode negar um exame solicitado pelo médico?

A operadora pode apresentar motivos para a recusa, mas a negativa deve ser justificada. É importante analisar qual exame foi prescrito, a razão clínica e o fundamento utilizado pelo plano.

### O plano de saúde pode negar tratamento porque ele não está no rol da ANS?

A ausência no rol não encerra automaticamente a análise. Existem situações em que tratamentos não previstos expressamente podem ser discutidos à luz da legislação e dos critérios aplicáveis.

### O plano de saúde pode negar medicamento de alto custo?

A resposta depende do medicamento, da indicação médica, da forma de uso, do contrato e das normas aplicáveis. Uma negativa deve ser analisada individualmente.

### Como conseguir medicamento de alto custo pelo SUS?

O caminho depende do medicamento, da indicação clínica e da forma como ele é disponibilizado pelo sistema público. Prescrição, relatório médico e documentos do paciente costumam ser importantes para a análise.

### O plano de saúde pode negar home care mesmo com indicação médica?

A indicação médica é um elemento relevante. Também é necessário avaliar se o atendimento domiciliar substitui uma internação hospitalar, quais cuidados foram prescritos e qual foi a justificativa da operadora.

### O plano pode reduzir ou interromper um home care que já estava sendo fornecido?

Uma redução ou interrupção deve ser analisada com atenção, principalmente quando contraria a indicação médica ou pode comprometer a continuidade do cuidado.

### O plano de saúde pode limitar o número de sessões de terapia para uma pessoa com TEA?

Há regras e entendimentos específicos sobre terapias multidisciplinares para pessoas com TEA, e limitações impostas pela operadora podem precisar de análise.

### O plano de saúde pode negar terapia ABA para uma pessoa com autismo?

A indicação profissional, a necessidade clínica, a estrutura da rede credenciada e a justificativa da operadora precisam ser avaliadas.

### O plano de saúde pode cancelar o contrato durante um tratamento?

Existem situações em que a continuidade do tratamento precisa ser considerada antes da interrupção da cobertura. O tipo de contrato e o motivo do cancelamento são fundamentais para a análise.

### Como saber se o reajuste do plano de saúde é abusivo?

Um reajuste elevado não é automaticamente ilegal. É necessário verificar o tipo de plano, o índice aplicado, a justificativa apresentada e as regras correspondentes ao contrato.

### O plano deve reembolsar atendimento fora da rede credenciada quando não há profissional disponível?

Em determinadas situações, como inexistência de rede apta ou circunstâncias excepcionais, pode haver discussão sobre reembolso. O caso depende da situação concreta e das regras do plano.

### Preciso entrar na Justiça para resolver uma negativa do plano?

Nem sempre. Dependendo da situação, existem medidas que podem ser avaliadas antes de uma ação judicial. A análise do caso indica qual caminho faz sentido.

### Uma negativa do plano encerra as possibilidades?

Não necessariamente. A negativa deve ser analisada junto com a prescrição médica, o contrato e as regras aplicáveis ao caso.

### Quais documentos devo reunir antes do primeiro contato?

Em geral, relatório ou prescrição médica indicando o tratamento ou medicação, a negativa do plano, preferencialmente por escrito, e os dados do contrato. Se algum documento estiver faltando, isso não impede o primeiro contato.

### Como funciona o atendimento online?

A orientação é feita por videochamada ou presencial, com envio dos documentos em formato digital, para clientes de todo o Brasil.

### Sou familiar, e não o paciente. Posso buscar orientação?

Sim. Muitas vezes é um familiar quem dá o primeiro passo. Dependendo do caso, documentos ou autorização do paciente podem ser necessários, e isso é explicado no atendimento.

### O plano de saúde não respondeu meu pedido. O que devo fazer?

Vale guardar o número de protocolo, a data do pedido e os documentos enviados. A falta de resposta também pode ser analisada na orientação.

### O que acontece depois da análise inicial?

A Dra. Marjorie Cordeiro explica o que foi identificado e quais caminhos podem ser considerados. A decisão sobre como seguir é sempre sua.

## Dúvidas de médicos e clínicas

### O TCLE é obrigatório em todo procedimento médico?

O dever de informar e obter consentimento é central na prática médica, mas a forma de documentá-lo pode variar conforme o procedimento e o contexto. Em situações que envolvem maior risco ou complexidade, a formalização escrita ganha especial importância.

### Um modelo genérico de TCLE serve para todos os procedimentos?

Não é recomendável tratar procedimentos diferentes como se tivessem os mesmos riscos, alternativas e particularidades. O documento deve refletir adequadamente a realidade do atendimento e utilizar linguagem compreensível ao paciente.

### O paciente pode pedir uma cópia do prontuário médico?

Sim. O acesso do paciente ao próprio prontuário é protegido pelas normas éticas médicas, respeitados os critérios de sigilo e as situações previstas na regulamentação.

### Por quanto tempo uma clínica deve guardar o prontuário médico?

Existem regras específicas sobre guarda e digitalização de prontuários. O prazo e a forma de armazenamento precisam observar a legislação e as normas profissionais aplicáveis.

### Recebi uma notificação ou denúncia no CRM. O que devo fazer?

É importante identificar exatamente qual procedimento foi instaurado, observar os prazos, preservar os registros do atendimento e analisar a documentação antes de apresentar qualquer manifestação.

### Minha clínica pode ter direito à equiparação hospitalar?

Nem toda clínica se enquadra. A possibilidade depende das atividades efetivamente prestadas, da estrutura da empresa e dos requisitos tributários e jurídicos aplicáveis.

### Médico residente tem direito a auxílio-moradia?

Existe regulamentação específica para moradia e auxílio-moradia de médicos residentes, e houve mudanças recentes nas regras e percentuais. A análise precisa considerar o período da residência e a situação da instituição responsável pelo programa.

### Médicos também podem buscar orientação?

Sim. A orientação a médicos e clínicas é preventiva e envolve temas como TCLE, prontuários, documentação e direitos profissionais.

### Preciso procurar orientação jurídica somente quando existe um problema?

Não. A orientação preventiva pode ajudar a revisar documentos, esclarecer dúvidas e organizar aspectos jurídicos da prática antes que exista um conflito.

### Clínicas também podem buscar orientação jurídica?

Sim. A atuação pode envolver documentação, organização jurídica da prestação de serviços e outros aspectos da rotina da clínica.

### Como saber se meus documentos estão adequados à minha prática?

Uma revisão preventiva compara os termos, prontuários e documentos usados no dia a dia com a prática real e as normas aplicáveis, apontando o que pode ser ajustado.

### As orientações são sigilosas?

Sim. As informações compartilhadas na orientação jurídica são protegidas pelo sigilo profissional do advogado.

### A Dra. Marjorie Cordeiro atende pacientes e médicos. Como isso funciona?

Cada caso é analisado individualmente antes do atendimento, com a verificação das partes envolvidas, para garantir independência profissional e evitar qualquer situação incompatível.